graph TD
E[Estado<br/>Coordenador Central] --> U[Universidade]
E --> I[Indústria]
style E fill:#e74c3c,stroke:#c0392b,color:#fff
style U fill:#95a5a6,stroke:#7f8c8d,color:#fff
style I fill:#95a5a6,stroke:#7f8c8d,color:#fff
Políticas de Inovação
Instrumentos e Sistemas Nacionais
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Objetivo Central
Analisar as políticas públicas de inovação e seus instrumentos de apoio ao desenvolvimento tecnológico.
Sistemas Nacionais de Inovação (SNI)
O sucesso tecnológico não deriva apenas de P&D, mas de uma rede de instituições que coordenam estratégias de aprendizado e capacitação.
Freeman (1987)
Colaboração como Fonte
A colaboração entre empresas, fornecedores e clientes é a principal fonte de inovação em economias do conhecimento.
Lundvall (1992)
Políticas Públicas
Lundvall & Johnson (1994)
Edquist (2001)
Três gerações enfatizando mudança dos instrumentos de intervenção estatal
Hélice Tríplice
Etzkowitz & Leydesdorff (2000)
Reconfiguração das relações entre universidade-indústria-governo
Convergência
Óticas distintas que convergem na caracterização dos mesmos fenômenos históricos
→ A articulação permite integrar: maturação dos instrumentos públicos + evolução dos processos empresariais + reconfiguração institucional
Modelo Linear de Science Push
Comissão Europeia (1995)
Excelência científica não garante competitividade industrial
→ Abordagem revelou-se insuficiente
graph TD
E[Estado<br/>Coordenador Central] --> U[Universidade]
E --> I[Indústria]
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style U fill:#95a5a6,stroke:#7f8c8d,color:#fff
style I fill:#95a5a6,stroke:#7f8c8d,color:#fff
Transferência de Tecnologia
Reconhecimento da necessidade de conectar ciência e mercado
→ Mas ainda com separação institucional
graph LR
U[Universidade] -.interações<br/>limitadas.-> I[Indústria]
I -.-> G[Governo]
G -.-> U
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style G fill:#2ecc71,stroke:#27ae60,color:#fff
Enfoque em:
Lundvall & Johnson (1994)
Competitividade depende da capacidade de aprender continuamente e transformar conhecimento em valor econômico
graph TD
U[Universidade<br/>Empreendedora] <-->|Colaboração<br/>Estratégica| I[Indústria<br/>P&D Longo Prazo]
I <-->|Redes de<br/>Conhecimento| G[Governo<br/>Facilitador]
G <-->|Financiamento<br/>Apoio| U
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style I fill:#e67e22,stroke:#d35400,color:#fff
style G fill:#2ecc71,stroke:#27ae60,color:#fff
Não apenas corretor de falhas de mercado
Estado como agente ativo que:
Investimentos públicos geraram:
Abordagem contemporânea:
IPEA (2017)
Mudança paradigmática: priorizar criação de mercados para produtos inovadores
Instrumentos: - Compras públicas de inovação - Regulações baseadas em desempenho - Incentivos à adoção tecnológica
2004 - Lei de Inovação (10.973/2004)
2005 - Lei do Bem (11.196/2005)
2016 - Novo Marco Legal de CT&I (13.243/2016)
2018 - Decreto 9.283/2018
2021 - Nova Lei de Licitações (14.133/2021)
2021 - Marco Legal das Startups (LC 182/2021)
1. Dedução Fiscal
2. Créditos Fiscais
→ Alinhamento com Manual de Oslo
Investimento em P&D
Brasil: ~1,2% do PIB
Países desenvolvidos: 2,5% a 4% do PIB
→ Gap de investimento significativo
Financiamento
Cohen & Levinthal (1990)
Habilidade de reconhecer, assimilar e aplicar conhecimento externo
→ Construída por investimentos internos em P&D
Sem P&D próprio, políticas de incentivo perdem impacto
Conexões Frágeis
Inovação é um fenômeno coletivo e institucionalmente condicionado
→ Não ocorre isoladamente nas empresas
Freeman (1987) & Lundvall (1992)
Nelson (1993)
Trajetórias nacionais são dependentes de:
Implicação:
Cada país desenvolve seu SNI de forma única, influenciado por sua história e estrutura institucional
Japão
Catching-up tecnológico via MITI
Absorção e adaptação de tecnologias estrangeiras
Coreia do Sul
Chaebols + universidades + agências governamentais
Capacidades inovativas coordenadas
Estados Unidos
Universidades de pesquisa (MIT, Stanford)
Investimentos federais em defesa e saúde
Spin-offs comerciais
graph TB
SNI[Sistema Nacional<br/>de Inovação]
SNI --> E[Empresas]
SNI --> U[Universidades]
SNI --> G[Governo]
SNI --> IC[Infraestrutura<br/>Científica]
SNI --> IR[Instituições<br/>Regulatórias]
E <-.interações.-> U
U <-.interações.-> G
G <-.interações.-> E
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style E fill:#3498db,stroke:#2980b9,color:#fff
style U fill:#2ecc71,stroke:#27ae60,color:#fff
style G fill:#f39c12,stroke:#e67e22,color:#fff
style IC fill:#9b59b6,stroke:#8e44ad,color:#fff
style IR fill:#1abc9c,stroke:#16a085,color:#fff
Agências de Fomento:
NITs - Núcleos de Inovação Tecnológica:
Essas instituições foram concebidas ou reforçadas pelo marco legal de inovação brasileiro, notadamente a Lei nº 10.973/2004, que criou os NITs.
✓ Intensidade das interações
✓ Qualidade institucional
✓ Capacidade absortiva das empresas
Criação: Lei de Inovação (10.973/2004)
Funções Estratégicas:
NITs como facilitadores:
Intermediam a transferência de tecnologia, construindo capacidade absortiva regional
→ Conectam conhecimento acadêmico com demandas produtivas
AGITTE exemplifica o desafio de aproximar universidade e setor produtivo em contextos regionais
Necessidade de: - Maior interação com empresas locais - Fortalecimento institucional - Visibilidade das competências da UFS
OCDE/Eurostat (3ª ed.)
Framework conceitual essencial para:
1. Indicadores de Input
2. Indicadores de Output
3. Indicadores de Cooperação
Atividades de inovação transcendem P&D:
→ Políticas efetivas devem apoiar todo o espectro
Edquist (2001) identificou 10 funções:
→ Políticas devem endereçar múltiplas funções
Foco: Fronteira Tecnológica
Exemplos:
Foco: Absorção e Adaptação
Kim & Lee (2024)
Desafio Brasileiro:
De Linear para Sistêmico
→ Estado Empreendedor (Mazzucato)
Configurações históricas:
Cohen & Levinthal (1990)
Sem P&D interno, políticas de incentivo perdem impacto
→ Necessidade de investimento empresarial
Não apenas vetor tecnológico
Componente Essencial de Estratégia Nacional
Baseada em:
→ Articulação entre aprendizado, instituições e políticas públicas
Referências Teóricas:
Freeman (1987) | Lundvall (1992) | Nelson (1993) | Mazzucato (2013)
Economias desenvolvidas expandem fronteiras
Países emergentes reduzem defasagens
O Brasil precisa consolidar seu SNI para competir no século XXI
Obrigado!
Luiz Diego Vidal Santos
Universidade Federal de Sergipe
📧 ldvsantos@uefs.br
UEFS — Propriedade Intelectual e Inovação